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Lançamento: Chegou o Guia do Auxílio-Saúde do TJCE

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O Instituto Coletive-SE acaba de lançar o Guia Prático do Auxílio-Saúde do TJCE, um material elaborado para facilitar o acesso à informação e ajudar associados e associadas a compreenderem, de forma clara e objetiva, as regras do benefício.

O auxílio-saúde possui diversas regras relacionadas à solicitação, dependentes, despesas reembolsáveis, comprovação, auditoria e atualização das informações. Pensando nisso, reunimos em um único material os principais pontos que você precisa conhecer para utilizar o benefício com mais segurança.

📚 O que você encontrará no guia?

O material apresenta, de forma didática:

O que é o auxílio-saúde;

Quem tem direito ao benefício;

Como o auxílio é calculado;

Quem pode ser considerado dependente;

Quais despesas podem ser reembolsadas;

Como solicitar o benefício pelo SSAS;

Quais declarações são realizadas no sistema;

Como funciona a comprovação e a auditoria;

Como funciona a relação do auxílio-saúde com o Imposto de Renda;

As principais alterações da regulamentação;

Um checklist final para evitar inconsistências.


🔎 Informação para facilitar o seu dia a dia

O guia também apresenta exemplos práticos, explicações visuais e orientações sobre a documentação, os prazos e a forma de consideração das despesas dentro do mesmo exercício financeiro.

Nosso objetivo é transformar uma regulamentação que pode parecer complexa em uma informação mais acessível, clara e útil para quem utiliza o benefício.

📥 Acesse o Guia Prático do Auxílio-Saúde

Guia Auxilio-saúde COLETIVE-SE _compressed
 
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Leia, consulte sempre que tiver dúvidas e compartilhe com seus colegas.

> Informação é cuidado. Conhecer é garantir.


Instituto Coletive-SE
Renovação • Transparência • União

GT Saúde Laboral

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📢 *COLETIVE-SE EM AÇÃO | GT DE SAÚDE LABORAL*

O Instituto COLETIVE-SE formalizou a instituição do *Grupo de Trabalho de Saúde Laboral (GT Saúde Laboral)* como órgão auxiliar da Diretoria Executiva.

A iniciativa cria um espaço permanente de *estudo, pesquisa, diálogo e construção de propostas* relacionadas à saúde e às condições de trabalho dos servidores do TJCE.

Entre as finalidades do GT estão:

🔹 Elaborar estudos, diagnósticos e propostas sobre saúde ocupacional e condições de trabalho;

🔹 Desenvolver projetos, campanhas e ações de conscientização sobre *saúde física, mental e qualidade de vida*;

🔹 Promover debates, seminários, pesquisas e consultas aos servidores;

🔹 Propor melhorias nas políticas institucionais relacionadas à saúde laboral;

🔹 Representar tecnicamente o Instituto em reuniões e grupos de discussão, quando designado;

🔹 Acompanhar as ações desenvolvidas e apresentar relatórios à Diretoria Executiva.

O GT terá *autonomia técnica* e atuação voluntária, colaborativa e consultiva, sempre alinhada às finalidades do Instituto.

A coordenação ficará a cargo de *Francisco André D’Oliveira*, tendo *Bruno Rodrigues de Souza* como secretário.

Mais do que criar uma estrutura, queremos construir um espaço capaz de *ouvir, estudar e transformar em propostas as questões que afetam a saúde e a qualidade de vida de quem faz a Justiça acontecer todos os dias.*

*COLETIVE-SE EM AÇÃO.*
*Renovação • Transparência • União*

Resultado da GAM

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📢 Resultado da GAM do 1º semestre de 2026 foi publicado

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou, no DJEA desta sexta-feira (07/08), a Portaria nº 1.862/2026, que divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades judiciárias e administrativas para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), referente ao 1º semestre de 2026.

A Portaria também estabelece o prazo de 10 dias úteis, contados da publicação, para a interposição de recurso pelos gestores das unidades em relação aos resultados divulgados.

Os resultados completos estão disponíveis nos anexos da Portaria, que apresentam a avaliação das unidades, bem como as situações específicas relacionadas à redução de metas por aumento de demanda e à ausência de juiz titular.

O Instituto COLETIVE-SE seguirá acompanhando os temas relacionados à valorização dos servidores e mantendo seus associados informados sobre os principais atos administrativos de interesse da categoria.

Renovação • Transparência • União

Resultado Definitivo Progressões e Ascensões Funcionais

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🚨 TJCE divulga lista definitiva das progressões e promoções por merecimento (2025/2026)

O Tribunal de Justiça do Ceará publicou a lista definitiva das progressões e promoções funcionais por merecimento, referente ao interstício 2025/2026.

A divulgação representa a conclusão do processo de ascensão funcional previsto na Resolução do Órgão Especial nº 12/2025, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 08/2026.

Parabenizamos todas as servidoras e servidores contemplados e reafirmamos a importância de que os processos de desenvolvimento na carreira ocorram com transparência, objetividade e respeito aos direitos de toda a categoria.

📋 Confira seu nome na lista definitiva publicada pelo TJCE.

Reajuste Auxílio Creche

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📢 AUXÍLIO-CRECHE PRECISA SER REAJUSTADO

O Coletive-se reforça requerimento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Ceará solicitando a atualização do valor do auxílio-creche, conforme prevê a própria regulamentação do benefício.

A Resolução nº 32/2024 estabelece que o auxílio deve ser atualizado anualmente com base nos índices oficiais de correção monetária.

No entanto, até o momento, o reajuste ainda não foi implementado.

Seguiremos acompanhando o andamento do requerimento e cobrando uma resposta da Administração.

 

Clique no link abaixo para assistir o vídeo:

https://www.instagram.com/reel/DbqYFJnup0S/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Reajustes Aprovados

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📢 *Órgão Especial do TJCE aprova novos valores dos auxílios-alimentação e saúde*

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), a *atualização dos valores do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde* dos servidores e servidoras do Poder Judiciário.

Os novos benefícios passam a ser calculados com base na última referência da carreira de Nível Superior (40 horas), atualmente fixada em R$ 22.145,06, conforme estabelecem as Resoluções nº 15/2026 e nº 16/2026.

📌 Auxílio-Alimentação Corresponde a 12% da última referência da carreira de Nível Superior, totalizando:

*🍽️ R$ 2.657,40*

📌 Auxílio-Saúde Corresponde a 15% da última referência da carreira de Nível Superior, com acréscimo de 50% para servidores com mais de 50 anos ou nas demais hipóteses previstas na resolução.

💚 *Até 50 anos: R$ 3.321,76*

💚 *A partir de 51 anos: R$ 4.982,64*

Outro avanço importante é que a nova regulamentação prevê que, caso não haja revisão geral da remuneração dos servidores públicos, o auxílio-alimentação será atualizado anualmente pelo IPCA, contribuindo para a preservação do poder de compra do benefício.

*O Instituto COLETIVE-SE* acompanhou a tramitação da matéria e reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e servidoras do TJCE, defendendo iniciativas que fortaleçam as condições de trabalho, a qualidade de vida e o reconhecimento de todos que fazem a Justiça acontecer.

Renovação 🟠
Transparência🔵
União 🟢

Assembleia Geral Extraordinaria

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O Secretário-Geral do Instituto COLETIVE-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizadade forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, no dia14 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 19h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e, não sendo atingido o quórum necessário, às 19h30, em segunda convocação, instalando-se a Assembleia com qualquer número de associados presentes, conforme previsto no Estatuto Social, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Informes gerais;
2. Discussão sobre as pautas financeiras de interesse da categoria;
3. Repactuação;
4. Deliberação sobre outras pautas de interesse institucional e da categoria que venham a ser regularmente apresentadas durante a Assembleia.

Requerimento do Adicional de Tempo de Serviço

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📄 *O Instituto COLETIVE-SE protocolou requerimento solicitando a realização de estudos para a instituição do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos servidores e servidoras do TJCE.*

A iniciativa busca que a Administração avalie a viabilidade jurídica, administrativa e orçamentária da implementação do benefício, reconhecendo o tempo de dedicação de quem constrói diariamente o Poder Judiciário.

O tema ganha ainda mais relevância diante da *recente instituição do ATS no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)*, que passou a reconhecer o adicional para seus servidores, demonstrando que a valorização do tempo de serviço é uma pauta atual e possível de ser discutida também em outras instituições.

Nosso requerimento não solicita a implantação imediata do benefício, mas sim a abertura de um processo técnico de estudos, permitindo que a matéria seja analisada de forma responsável, transparente e fundamentada.

Seguiremos acompanhando a tramitação do requerimento e manteremos nossos associados informados sobre todos os desdobramentos.

*Valorizar o tempo de serviço é reconhecer a dedicação de quem faz a Justiça acontecer todos os dias.*

💙🧡💚

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Requerimento Auxílio Pré-Escolar

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📄 *O COLETIVE-SE segue trabalhando em defesa dos interesses dos seus associados.*

Protocolamos o *Requerimento de Informações nº 02/2026*, por meio do qual solicitamos à Presidência do TJCE informações sobre a atualização anual do *Auxílio Pré-Escolar*, benefício instituído pela Resolução nº 32/2024.

No requerimento, buscamos informações oficiais sobre:
✔️ o andamento dos procedimentos administrativos;
✔️ a atuação das unidades técnicas competentes;
✔️ a previsão para a atualização do benefício;
✔️ a possibilidade de pagamento retroativo das diferenças, caso sejam devidas; e
✔️ a análise de um reajuste que preserve a efetividade do auxílio diante do aumento dos custos com a educação infantil.

Nosso objetivo é acompanhar a implementação das normas já existentes, promover a transparência e manter os associados informados sobre temas que impactam diretamente sua vida funcional.

Seguiremos acompanhando o assunto e divulgaremos qualquer novidade assim que houver resposta da Administração.

*Representar também é acompanhar, dialogar e buscar informações com responsabilidade.* 💙🧡💚

#ColetiveSeEmAção #InstitutoColetiveSe #TJCE #AuxílioPréEscolar #Transparência Representatividade DiálogoInstitucional Associativismo ValorizaçãoDosAssociados

Resultado das Progressões Funcionais

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📢 *Resultado provisório das Progressões Funcionais por Merecimento foi publicado!*

O Tribunal de Justiça do Ceará publicou o **Edital nº 185/2026**, com o resultado provisório do processo de Promoção e Progressão Funcional por Merecimento, referente ao interstício de *1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026*.

🗓️ *Fique atento ao prazo para recurso!*

Os(as) servidores(as) que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso *até o dia 29 de julho de 2026*, por meio do *Sistema Eletrônico de Informações (SEI)*, observando as regras previstas no edital.

Após a análise dos recursos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional (CDF), será publicado o *resultado definitivo* do processo.

O Instituto COLETIVE-SE seguirá acompanhando todas as etapas e mantendo seus associados informados sobre os principais acontecimentos que impactam a carreira.

💙 *Informação de qualidade também é uma forma de valorização.*

#ColetiveSeInforma #InstitutoColetiveSe #ProgressãoFuncional #PromoçãoFuncional #TJCE ServidoresTJCE DesenvolvimentoFuncional Associados Renovação Transparência União