Instituto COLETIVE-SE realiza primeira Assembleia Geral totalmente virtual e amplia participação dos associados

O Instituto COLETIVE-SE realizou, no dia 14 de agosto de 2026, sua Assembleia Geral, em formato 100% virtual, consolidando uma das principais características que marcam a proposta da entidade desde sua criação: ampliar a participação dos servidores e aproximar a representação daqueles que vivem diferentes realidades no Poder Judiciário do Estado do Ceará.

A realização da Assembleia de forma virtual permitiu a participação simultânea de associados de diferentes comarcas do Ceará, além de servidores que atualmente residem em outros estados, como Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A experiência reforça que a participação associativa não precisa estar limitada à presença física em Fortaleza ou em um determinado local. Com o uso da tecnologia, servidores que estão distantes geograficamente podem participar das discussões, apresentar suas demandas, contribuir com propostas e acompanhar diretamente as decisões da entidade.

Essa possibilidade está alinhada ao próprio Estatuto do Instituto COLETIVE-SE, que reconhece expressamente a participação dos associados em assembleias presenciais, híbridas ou virtuais.

Participação e construção coletiva

Durante a Assembleia, foram discutidos temas de grande relevância para os servidores do TJCE, entre eles a repactuação da carreira, pautas gerais de reivindicação, Adicional por Tempo de Serviço (ATS), Adicionais de Qualificação, demandas específicas dos servidores vinculados ao plano de carreira anterior e auxílio-nutrição, além de outros assuntos de interesse da categoria.

Um dos pontos que marcaram os debates foi justamente a possibilidade de os próprios associados apresentarem propostas e contribuírem para a construção das pautas institucionais.

No debate sobre os Adicionais de Qualificação, por exemplo, foi aprovada a inclusão, na pauta de reivindicações, do início de estudos voltados ao aprimoramento dos percentuais aplicáveis aos servidores regidos pela Lei nº 14.789/2010, sem estabelecer, neste momento, um percentual específico.

Também foram discutidas demandas dos servidores regidos pela Lei Estadual nº 13.551/2004 (plano antigo), incluindo a possibilidade de extensão de determinados benefícios, estudos sobre eventual migração para o plano atual, encurtamento da tabela, criação de gratificação em moldes semelhantes à GAM e outras alternativas de valorização.

ATS também entra no radar

Outro tema debatido foi o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

A Assembleia discutiu a possibilidade de realização de estudos sobre a instituição do benefício no âmbito do plano de carreira do Poder Judiciário, considerando os aspectos constitucional e legal e avaliando alternativas que sejam compatíveis com a realidade financeira e administrativa do TJCE.

A discussão reforça uma característica que o COLETIVE-SE pretende imprimir à sua atuação: transformar demandas em estudos, propostas e alternativas concretas, antes de encaminhá-las à Administração.

Repactuação definida como prioridade para os servidores regidos pela Lei Nº 14.786/2010

Após os debates, os associados deliberaram sobre a necessidade de estabelecer uma pauta prioritária para apresentação à Administração do Tribunal.

A Repactuação da carreira foi definida como a pauta principal e prioritária do Instituto COLETIVE-SE para os servidores regidos pela Lei Nº 14.786/2010 neste momento, reconhecendo-se que o tema já se encontra em estágio mais avançado de discussão e maturidade.

A definição de uma prioridade busca dar maior objetividade à atuação institucional e evitar que uma pauta excessivamente extensa dificulte o diálogo e reduza a efetividade das reivindicações perante a gestão.

As demais demandas, por sua vez, permanecem no horizonte de atuação do Instituto, especialmente aquelas que dependem de estudos técnicos e da construção de propostas mais detalhadas.

Uma associação que pode ser acessada de qualquer lugar

Mais do que uma escolha tecnológica, o formato virtual da Assembleia representa uma concepção de participação.

O servidor que está em Fortaleza, no interior do Ceará ou  residindo em outro estado deve ter a mesma possibilidade de acompanhar os debates e participar da construção das decisões da entidade.

Essa perspectiva está diretamente relacionada aos princípios de participação e engajamento democrático previstos no Estatuto do COLETIVE-SE, que estabelece entre as finalidades da entidade o fomento ao engajamento democrático dos associados e o estímulo à democracia participativa.

A tecnologia, nesse contexto, funciona como instrumento para reduzir distâncias, ampliar vozes e facilitar a participação.

Transparência e participação caminham juntas

Durante a Assembleia também foram apresentadas informações sobre o andamento de iniciativas institucionais, entre elas o desenvolvimento do site institucional do COLETIVE-SE.

O futuro portal deverá disponibilizar, entre outras funcionalidades, mecanismos para acompanhamento da prestação de contas em tempo real, com acesso individual dos associados.

A transparência constitui, inclusive, um compromisso previsto expressamente no Estatuto da entidade, que estabelece a publicação mensal de receitas e despesas, a divulgação mensal de extratos bancários e a publicação das atas em até dez dias após sua aprovação.

O COLETIVE-SE é participação

A primeira Assembleia Geral demonstra, na prática, o modelo de associação que o Instituto pretende construir: participação, diálogo, organização, estudo e construção coletiva.

Uma entidade que não pretende falar apenas para os servidores, mas ouvir os servidores.

Que busca transformar as diferentes experiências existentes dentro do TJCE em propostas capazes de representar os interesses da categoria de maneira responsável, equilibrada e tecnicamente fundamentada.

A realização de uma Assembleia totalmente virtual, com associados participando de diferentes regiões do Ceará e também de outros estados, mostra que a distância geográfica não precisa ser uma barreira para a participação.

O COLETIVE-SE nasce justamente para aproximar.

Porque representação também é garantir que todos tenham espaço para participar da construção das decisões que dizem respeito à sua própria realidade.