Arquivo para o mês: julho, 2026

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Instituto Coletive-se

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O Instituto COLETIVE-SE nasce acreditando que as melhores soluções são construídas coletivamente.

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Reajustes Aprovados

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📢 *Órgão Especial do TJCE aprova novos valores dos auxílios-alimentação e saúde*

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), a *atualização dos valores do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde* dos servidores e servidoras do Poder Judiciário.

Os novos benefícios passam a ser calculados com base na última referência da carreira de Nível Superior (40 horas), atualmente fixada em R$ 22.145,06, conforme estabelecem as Resoluções nº 15/2026 e nº 16/2026.

📌 Auxílio-Alimentação Corresponde a 12% da última referência da carreira de Nível Superior, totalizando:

*🍽️ R$ 2.657,40*

📌 Auxílio-Saúde Corresponde a 15% da última referência da carreira de Nível Superior, com acréscimo de 50% para servidores com mais de 50 anos ou nas demais hipóteses previstas na resolução.

💚 *Até 50 anos: R$ 3.321,76*

💚 *A partir de 51 anos: R$ 4.982,64*

Outro avanço importante é que a nova regulamentação prevê que, caso não haja revisão geral da remuneração dos servidores públicos, o auxílio-alimentação será atualizado anualmente pelo IPCA, contribuindo para a preservação do poder de compra do benefício.

*O Instituto COLETIVE-SE* acompanhou a tramitação da matéria e reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e servidoras do TJCE, defendendo iniciativas que fortaleçam as condições de trabalho, a qualidade de vida e o reconhecimento de todos que fazem a Justiça acontecer.

Renovação 🟠
Transparência🔵
União 🟢

Assembleia Geral Extraordinaria

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O Secretário-Geral do Instituto COLETIVE-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizadade forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, no dia14 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 19h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e, não sendo atingido o quórum necessário, às 19h30, em segunda convocação, instalando-se a Assembleia com qualquer número de associados presentes, conforme previsto no Estatuto Social, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Informes gerais;
2. Discussão sobre as pautas financeiras de interesse da categoria;
3. Repactuação;
4. Deliberação sobre outras pautas de interesse institucional e da categoria que venham a ser regularmente apresentadas durante a Assembleia.

Requerimento do Adicional de Tempo de Serviço

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📄 *O Instituto COLETIVE-SE protocolou requerimento solicitando a realização de estudos para a instituição do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos servidores e servidoras do TJCE.*

A iniciativa busca que a Administração avalie a viabilidade jurídica, administrativa e orçamentária da implementação do benefício, reconhecendo o tempo de dedicação de quem constrói diariamente o Poder Judiciário.

O tema ganha ainda mais relevância diante da *recente instituição do ATS no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)*, que passou a reconhecer o adicional para seus servidores, demonstrando que a valorização do tempo de serviço é uma pauta atual e possível de ser discutida também em outras instituições.

Nosso requerimento não solicita a implantação imediata do benefício, mas sim a abertura de um processo técnico de estudos, permitindo que a matéria seja analisada de forma responsável, transparente e fundamentada.

Seguiremos acompanhando a tramitação do requerimento e manteremos nossos associados informados sobre todos os desdobramentos.

*Valorizar o tempo de serviço é reconhecer a dedicação de quem faz a Justiça acontecer todos os dias.*

💙🧡💚

#ColetiveSeEmAção #InstitutoColetiveSe #TJCE #ATS #AdicionalPorTempoDeServiço ValorizaçãoDosServidores Representatividade DiálogoInstitucional Associativismo RenovaçãoTransparênciaUnião

Requerimento Auxílio Pré-Escolar

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📄 *O COLETIVE-SE segue trabalhando em defesa dos interesses dos seus associados.*

Protocolamos o *Requerimento de Informações nº 02/2026*, por meio do qual solicitamos à Presidência do TJCE informações sobre a atualização anual do *Auxílio Pré-Escolar*, benefício instituído pela Resolução nº 32/2024.

No requerimento, buscamos informações oficiais sobre:
✔️ o andamento dos procedimentos administrativos;
✔️ a atuação das unidades técnicas competentes;
✔️ a previsão para a atualização do benefício;
✔️ a possibilidade de pagamento retroativo das diferenças, caso sejam devidas; e
✔️ a análise de um reajuste que preserve a efetividade do auxílio diante do aumento dos custos com a educação infantil.

Nosso objetivo é acompanhar a implementação das normas já existentes, promover a transparência e manter os associados informados sobre temas que impactam diretamente sua vida funcional.

Seguiremos acompanhando o assunto e divulgaremos qualquer novidade assim que houver resposta da Administração.

*Representar também é acompanhar, dialogar e buscar informações com responsabilidade.* 💙🧡💚

#ColetiveSeEmAção #InstitutoColetiveSe #TJCE #AuxílioPréEscolar #Transparência Representatividade DiálogoInstitucional Associativismo ValorizaçãoDosAssociados

Resultado das Progressões Funcionais

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📢 *Resultado provisório das Progressões Funcionais por Merecimento foi publicado!*

O Tribunal de Justiça do Ceará publicou o **Edital nº 185/2026**, com o resultado provisório do processo de Promoção e Progressão Funcional por Merecimento, referente ao interstício de *1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026*.

🗓️ *Fique atento ao prazo para recurso!*

Os(as) servidores(as) que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso *até o dia 29 de julho de 2026*, por meio do *Sistema Eletrônico de Informações (SEI)*, observando as regras previstas no edital.

Após a análise dos recursos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional (CDF), será publicado o *resultado definitivo* do processo.

O Instituto COLETIVE-SE seguirá acompanhando todas as etapas e mantendo seus associados informados sobre os principais acontecimentos que impactam a carreira.

💙 *Informação de qualidade também é uma forma de valorização.*

#ColetiveSeInforma #InstitutoColetiveSe #ProgressãoFuncional #PromoçãoFuncional #TJCE ServidoresTJCE DesenvolvimentoFuncional Associados Renovação Transparência União

Protocolo de Requerimento Realizado

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📌 *O COLETIVE-SE está em ação!*

Comprometido com a defesa dos interesses dos nossos associados, o Instituto COLETIVE-SE protocolou o *Requerimento de Informações nº 01/2026*, solicitando à Presidência do TJCE esclarecimentos sobre a atualização anual do auxílio-alimentação, prevista na Resolução nº 17/2016.

O objetivo do requerimento é obter informações oficiais sobre o andamento das providências administrativas relacionadas à atualização do benefício, reforçando os princípios da transparência, do diálogo institucional e da boa gestão pública.

Acreditamos que representar também significa acompanhar, fiscalizar e buscar informações que permitam aos associados conhecer o andamento dos assuntos que impactam sua vida funcional.

Seguiremos acompanhando esse tema e manteremos todos informados sobre os próximos desdobramentos.

*Renovação. Transparência. União.* 💙🧡💚

#InstitutoColetiveSe #ColetiveSeEmAção #TJCE

Publicada a Remoção de Servidores

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📢 *COLETIVE-SE INFORMA*

Foi publicada a *Portaria nº 1639/2026*, que oficializa a remoção dos servidores contemplados no concurso de remoção e estabelece os procedimentos para a entrada em exercício nas novas unidades de lotação.

⚠️ *Fique atento aos principais prazos e orientações:*

📅 *Prazo para entrada em exercício*
O servidor terá *5 (cinco) dias úteis*, contados da publicação da Portaria, para entrar em exercício na nova unidade de lotação.

🚚 *Remoção entre comarcas*
Os servidores removidos entre comarcas terão direito a *2 (dois) dias consecutivos* para adoção das providências necessárias à mudança de domicílio, ficando dispensado o registro de frequência durante esse período.

📄 *Declaração de Exercício*
Após assumir a nova lotação, a *Declaração de Exercício* deverá ser encaminhada, via *SEI*, à *Coordenadoria de Gestão de Registros Funcionais (TJCECOORGESTREGFUNC)*, da Secretaria de Gestão de Pessoas, observando os prazos previstos na Portaria.

🏖️ *Servidores em férias, licença ou afastamento*
Para quem estiver em férias, licenças ou afastamentos legalmente previstos (exceto licença para tratar de interesse particular ou hipótese de suspensão do vínculo funcional), o prazo para entrada em exercício começará a contar *a partir do término do respectivo afastamento*.

O Instituto *COLETIVE-SE* segue acompanhando os atos administrativos de interesse dos associados e levando informações claras e objetivas para facilitar o dia a dia dos servidores.

💙🧡💚 *Renovação • Transparência • União*

#ColetiveSeInforma #InstitutoColetiveSe #TJCE #ServidorPúblico #Remoção GestãoDePessoas ConcursoDeRemoção SEI Renovação Transparência União

Nota de Pesar

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*Nota de Pesar*

A *Diretoria Colegiada do Instituto COLETIVE-SE* manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. *Boaventura Negreiros Ferreira*, ocorrido na data de hoje *14 de julho de 2026*.

Neste momento de luto, expressamos nossa solidariedade ao nosso amigo *Arilson Lopes Ferreira*, membro do Conselho Fiscal do Instituto, estendendo nossas condolências a todos os seus familiares e amigos.

Compartilhamos o sentimento de pesar por essa perda e desejamos que seus familiares encontrem acolhimento e serenidade para atravessar este momento de despedida.

*Diretoria Colegiada*
*Instituto COLETIVE-SE*

Ciclo de Gestão por Desempenho

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📢 COLETIVE-SE INFORMA*

Atenção, servidor(a)!

Já está definido o cronograma do *Ciclo de Gestão por Desempenho com Foco em Competências e Resultados 2026-2027*. Fique atento(a) aos prazos para não perder nenhuma etapa.

🗓️ *Confira as datas:*

📝 *Pactuação do Acordo de Desempenho*
📅 Até *15/07/2026*

💬 *Registro obrigatório do Feedback de Desenvolvimento*
📅 De *01/10/2026 a 30/11/2026*

✅ *Avaliação do(a) avaliador(a) e Autoavaliação do(a) avaliado(a)*
📅 De *01/03/2027 a 31/03/2027*

Acompanhar os prazos é essencial para garantir uma participação tranquila em todas as etapas do ciclo de gestão por desempenho.

💙🧡💚 *Juntos, construindo uma categoria cada vez mais forte!*

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